Termos e Condições

Atualizado em janeiro de 2025

1. Termos

Ao aceder ao site da Banda de Famalicão, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Banda de Famalicão , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Banda de Famalicão; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Banda de Famalicão a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Banda de Famalicão são fornecidos 'como estão'. A Banda de Famalicão não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Banda de Famalicão não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a Banda de Famalicão ou os seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site da Banda de Famalicão, mesmo que a Banda de Famalicão ou um representante autorizado da Banda de Famalicão tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Banda de Famalicão podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Banda de Famalicão não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Banda de Famalicão pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Banda de Famalicão não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A Banda de Famalicão não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso à Banda de Famalicão. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

Modificações

O Banda de Famalicão pode alterar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e você deve-se submeter irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa localidade.